ANA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Políticas de Uso e Privacidade
A presente Política de Uso e Privacidade (“Política”) tem por finalidade informar e esclarecer a utilização das informações disponibilizadas neste website e a nossa política de tratamento de dados pessoais.
O website foi criado pela Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul (“PMSCS”), para ajudar os moradores da cidade a resolverem seus assuntos tributários com o município, de forma simples e prática, através da atendente virtual chamada ANA, um CHAT BOT, disponibilizada para resolver assuntos relacionados ao município na forma online.
Caso o usuário não se sinta confortável e não concorde com esta Política, ele não deve utilizar nosso website.
Toda tecnologia, conteúdo e material do website, incluindo mas não se limitando a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (“Material”) estão protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais - Lei Federal 9.610/98 e Lei de Propriedade Industrial - Lei Federal 9.279/96.
Para que seja possível prestar o auxílio através do website, à ANA solicitará ao usuário seus dados pessoais, a quantidade e o tipo de informações coletadas podem variar de acordo com o uso que o usuário faz do nosso website. Os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo seu titular serão utilizados unicamente para as finalidades para as quais foram coletados e serão tratados como confidenciais. Os dados não serão vendidos para terceiros.
O usuário é o único responsável pelas informações enviadas ao website.
Para a concretização do website a PMSCS utiliza dos serviços da empresa X2 Inteligência Digital ("Empresa"), desenvolvedora da aplicação NEEMA.AI da ANA, por essa razão, será necessário compartilhar seus dados com a Empresa, mas só compartilhamos o estritamente necessário, de acordo com os parametros e garantias definidos nesta Política. E também, conforme necessidade, os dados poderão ser compartilhados com outros órgãos públicos mediante a autorização judicial.
- O período de armazenamentos dos dados pessoais, terá como base principal o cumprimento de obrigação legal ou regulatória na quantidade, natureza, sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais, e os requisitos legais aplicáveis.
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- A PMSCS e a Empresa não medem esforços para proteger a privacidade dos dados pessoas armazenados, apesar de todos os esforços, infelizmente não é possível garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falhas de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por essa razão, é muito importante que o usuário nos auxilie a manter o ambiente seguro para todos. Adotando boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais.
Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. - A Política pode sofrer atualizações a qualquer momento, por isso recomendamos que o usuário do website acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento das modificações realizadas. Todas as alterações serão realizadas com o objetivo de aprimorar a proteção aos dados dos usuários.
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Segurança da Informação
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-- Última Atualização Outubro 2019 --
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